O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, teve seu artigo “A Natureza do Procedimento da Produção Antecipada de Provas” publicado no publicado na Revista Eletrônica Direito&Política nesta quarta-feira (2). O texto foi feito em conjunto com Doutor Fabio Rychecki Hecktheuer, atual reitor daLeia mais
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A Aper parabeniza todos participantes da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. Ao todo 863 pessoas se inscreveram, sendo um número record entre todas as edições do evento. Em 2020, em razão da pandemia da Covid-19, a Conferência foi realizada online pelo canal do Youtube da Associação. O presidente da Aper, Kherson Soares,Leia mais
Teve início nesta quarta-feira (26), a III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, realizada online pelo canal no Youtube da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper). A programação do primeiro dia contou com cerimônia de abertura e palestra magna com o tema “Processo Civil em Tempos de Pandemia: Desafios”. A terceira ediçãoLeia mais
Com palestrantes de renome nacional na área do direito, a III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia será realizada de forma online nos dias 26, 27 e 28 de agosto com o tema “Administração Pública em Tempos de Crise”. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente por meio da plataforma Sympla. AoLeia mais
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MPRO), ajuizaram ações civis públicas buscando a desocupação e responsabilização de invasores de reservas extrativistas na região do Vale do Jamari. As ocupações ilegais ocorrem na Resex Ipê, localizada em Machadinho do Oeste, e Resex Rio Preto Jacundá, queLeia mais
Com o tema “Administração Pública em Tempos de Crise”, a III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia será realizada entre os dias 26 a 28 de agosto, desta vez de forma online, por meio do canal do Youtube da Associação dos Procuradores de Rondônia (Aper). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas porLeia mais
Nota de repúdio da APER-RO sobre diálogo divulgado pela Folha de S. Paulo em que o deputado Jean Oliveira cogita matar Procurador do Estado A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia – APER e a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO vêm a público externar sua mais absoluta perplexidade, indignação e repúdioLeia mais
Os Procuradores do Estado de Rondônia garantiram uma economia para os cofres públicos de R$ 68.999.707,54 (sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos) será utilizada em investimentos para combate ao coronavírus (Covid-19). Os valores foram garantidos por meio da atuação da Procuradoria GeralLeia mais
A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER-RO) manifesta seu luto e pesar pelo falecimento de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-governador e diretor superintendente do Sebrae em Rondônia, Daniel Pereira. Manoel tinha 93 anos e faleceu na segunda-feira (6). o corpo deve ser sepultado em Colorado do Oeste. A APER-RO se compadece eLeia mais
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, através de seus Procuradores, garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a destinação de mais de R$ 83 milhões para ações de combate ao coronavírus. A decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade de norma que destina recursos não utilizados do orçamento de 2019 porLeia mais