• ÁREA RESTRITA
APER – Associação dos Procuradores do Estado de RondôniaAPER – Associação dos Procuradores do Estado de RondôniaAPER – Associação dos Procuradores do Estado de RondôniaAPER – Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia
  • HOME
  • APER
  • NOTÍCIAS
  • EVENTOS
  • PUBLICAÇÕES
  • CONTATO
  • TRANSPARÊNCIA

Procurador do Estado Francisco de Aguiar Neto tem artigo publicado na Revista Direito&Política

    Home Destaques Procurador do Estado Francisco de Aguiar Neto tem artigo publicado na Revista Direito&Política
    PróximoAnterior

    Procurador do Estado Francisco de Aguiar Neto tem artigo publicado na Revista Direito&Política

    Por acessoAnaya | Destaques, Notícias | 0 comentários | 3 setembro, 2020 | 0

    O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, teve seu artigo “A Natureza do Procedimento da Produção Antecipada de Provas” publicado no publicado na Revista Eletrônica Direito&Política nesta quarta-feira (2).

    O texto foi feito em conjunto com Doutor Fabio Rychecki Hecktheuer, atual reitor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR).

    O artigo trata sobre “a natureza jurídica do procedimento na produção antecipada de provas de acordo com o CPC/2015, buscando analisá-la à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de tratar de algumas controvérsias e particularidades sobre o assunto”.

    Clique aqui e leia na íntegra (https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/issue/view/584)

    APER, Destaques, Direito, Notícias, Procuradores, Rondônia

    acessoAnaya

    Mais posts por acessoAnaya

    Matérias relacionadas

    • Após atuação de Procuradores do Estado, Justiça Federal garante continuidade da obra de abastecimento de água para população de Ji-Paraná

      Por acessoAnaya | 0 comentários

      Os Procuradores do Estado de Rondônia garantiram a continuidade da obra pública do sistema de abastecimento de água em Ji-Paraná. Em decisão obtida na Justiça Federal, restou determinado a execução do contrato de mais deLeia mais

    • Procuradoria do Estado e MPRO obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara, em Vale do Anari

      Por acessoAnaya | 0 comentários

      A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela PGE juntamente com o MPRO após a ocupação da Reserva chegar ao conhecimento de órgãos ambientais. A Procuradoria-Geral do Estado juntamente com o MPRO obtiveramLeia mais

    • STJ mantém crédito de ICMS de Rondônia contra distribuidora de energia elétrica

      Por acessoAnaya | 0 comentários

      A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia obteve, recentemente, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo a obrigação da distribuidora de energia elétrica atuante no Estado de pagar débito de ICMS de, aproximadamente, R$Leia mais

    • WhatsApp PGETC: PGE/TCE-RO implementa canal de atendimento ao público no aplicativo

      Por acessoAnaya | 0 comentários

      A Procuradoria-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (PGE/TCE-RO) implementaram atendimento ao público via aplicativo WhatsApp. Disponibilizado em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o canal atende pelo númeroLeia mais

    • Aper parabeniza participantes da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia; 863 pessoas se inscreveram

      Por acessoAnaya | 0 comentários

      A Aper parabeniza todos participantes da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. Ao todo 863 pessoas se inscreveram, sendo um número record entre todas as edições do evento. Em 2020, em razão daLeia mais

    Deixe seu comentário

    Cancelar resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    PróximoAnterior

    Tags

    Anape APER Confere conferência Destaques Direito Eventos Notícias OAB PGE Procuradores Rondônia Rosa Weber STF

    Categorias

    • Destaques
    • Eventos
    • Notícias

    APER-RO

    A associação dos Procuradores do Estado de Rondônia é entidade sem fins lucrativos, criada em 05 de maio de 1988, para congregar e representar os interesses de seus associados.

    NAVEGAÇÃO

    • Home
    • APER
    • Notícias
    • Eventos
    • Publicações
    • Associado
    • Contato

    CONTATO

    • (69) 3225-8962
    • aper@aper-ro.org
    • Localização
      Rua Caparari, 2532
      Lagoa - 76812-1000
      Porto Velho - RO
    •  
    •  

    APER - Associação dos Procuradores de Rondônia - Todos Direitos Reservados © 2019

    • HOME
    • APER
    • NOTÍCIAS
    • EVENTOS
    • PUBLICAÇÕES
    • CONTATO
    • TRANSPARÊNCIA
    APER – Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia