Teve início nesta quarta-feira (26), a III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia, realizada online pelo canal no Youtube da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper). A programação do primeiro dia contou com cerimônia de abertura e palestra magna com o tema “Processo Civil em Tempos de Pandemia: Desafios”. A terceira ediçãoLeia mais
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A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal em defesa das prerrogativas da advocacia pública. Na ADI 6500, a Entidade questiona normas do Rio Grande do Norte que tratam da Assessoria Jurídica Estadual referentes ao artigo 88 da Constituição do EstadoLeia mais
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em conjunto com o Ministério Público de Rondônia (MPRO), ajuizaram ações civis públicas buscando a desocupação e responsabilização de invasores de reservas extrativistas na região do Vale do Jamari. As ocupações ilegais ocorrem na Resex Ipê, localizada em Machadinho do Oeste, e Resex Rio Preto Jacundá, queLeia mais
Com o tema “Administração Pública em Tempos de Crise”, a III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia será realizada entre os dias 26 a 28 de agosto, desta vez de forma online, por meio do canal do Youtube da Associação dos Procuradores de Rondônia (Aper). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas porLeia mais
Nota de repúdio da APER-RO sobre diálogo divulgado pela Folha de S. Paulo em que o deputado Jean Oliveira cogita matar Procurador do Estado A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia – APER e a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO vêm a público externar sua mais absoluta perplexidade, indignação e repúdioLeia mais
Os Procuradores do Estado de Rondônia garantiram uma economia para os cofres públicos de R$ 68.999.707,54 (sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos) será utilizada em investimentos para combate ao coronavírus (Covid-19). Os valores foram garantidos por meio da atuação da Procuradoria GeralLeia mais
A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER-RO) manifesta seu luto e pesar pelo falecimento de Manoel Inácio Pereira, pai do ex-governador e diretor superintendente do Sebrae em Rondônia, Daniel Pereira. Manoel tinha 93 anos e faleceu na segunda-feira (6). o corpo deve ser sepultado em Colorado do Oeste. A APER-RO se compadece eLeia mais
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, através de seus Procuradores, garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a destinação de mais de R$ 83 milhões para ações de combate ao coronavírus. A decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade de norma que destina recursos não utilizados do orçamento de 2019 porLeia mais
Após atuação de Procuradores do Estado, a Justiça Federal garantiu a retirada de Rondônia do Serviço Auxiliar de Informações e Transferências Voluntárias (CAUC). A liminar foi proferida nesta semana, após decisão da juíza da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de Rondônia Lais Durval Leite. A inclusão do estado no CAUC poderia dificultar recebimentosLeia mais
Através da atuação dos Procuradores do Estado, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conseguiu medida cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo a aquisição de 30 ventiladores pulmonares, usados para tratamento de pacientes com sintomas mais graves da Covid-19. A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso Com a necessidade deLeia mais