A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper) manifesta seu luto e pesar pela morte de Ronaldo Freitas de Melo, pai do servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) Kaiser Guilherme Barreto de Melo. Ronaldo de Melo faleceu nesta sexta-feira (25), em Porto Velho. O cortejo sairá da Funerária São Cristóvão, àsLeia mais
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Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal teve de barrar iniciativas de Estados que, por meio de atos que violam o artigo 132 da Constituição Federal [1], criam cargos de assessoria jurídica a serem ocupados por pessoas que não sejam procuradores estaduais aprovados em concurso público de provas e títulos. A decisão é mais uma vitóriaLeia mais
O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, participou por videoconferência nesta semana de reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A reunião debateu questões importantes para a carreira, como a Reforma Administrativa, estratégia paraLeia mais
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia obteve, recentemente, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantendo a obrigação da distribuidora de energia elétrica atuante no Estado de pagar débito de ICMS de, aproximadamente, R$ 198 milhões. Iniciado o processo judicial no ano de 2013, a PGE obteve sentença favorável que julgou improcedente o pedidoLeia mais
A Procuradoria-Geral do Estado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (PGE/TCE-RO) implementaram atendimento ao público via aplicativo WhatsApp. Disponibilizado em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o canal atende pelo número (69) 3609-6464. O objetivo é facilitar o contato dos responsáveis que queiram efetuar parcelamentos, simulação de parcelamento ou mesmo obterLeia mais
Após atuação de Procuradores do Estado de Rondônia, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão da inclusão de Rondônia no sistema SIAFI/CADIN/CAUC. A decisão em favor do estado foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O Tribunal, em sua maioria, julgou a ação, relativas ao convênio nº 114/2008, como parcialmente procedenteLeia mais
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) conseguiu reverter decisão cautelar que proibia processos seletivos internos para três cargos na Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin-RO). A revisão da decisão permite que cargos comissionados daquela secretaria possam ser acessados de forma republicana. Após atuação da PGE-RO, o Tribunal de Justiça de RondôniaLeia mais
A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper) parabeniza o diretor Administrativo e Financeiro da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e presidente da Associação dos Procuradores do DF, Renato Guanabara Leal de Araújo, pela nomeação como novo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). “Uma excelente escolhaLeia mais
O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), Procurador do Estado Francisco Silveira de Aguiar Neto, teve seu artigo “A Natureza do Procedimento da Produção Antecipada de Provas” publicado no publicado na Revista Eletrônica Direito&Política nesta quarta-feira (2). O texto foi feito em conjunto com Doutor Fabio Rychecki Hecktheuer, atual reitor daLeia mais
A Aper parabeniza todos participantes da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. Ao todo 863 pessoas se inscreveram, sendo um número record entre todas as edições do evento. Em 2020, em razão da pandemia da Covid-19, a Conferência foi realizada online pelo canal do Youtube da Associação. O presidente da Aper, Kherson Soares,Leia mais