Dia 30/05/2019 em Ji-Paraná, a APER/RO, em parceria com a OAB Rondônia realiza o I Ciclo de Palestras “Procuradoria do Estado e Desenvolvimento”. O evento será no Auditório da OAB Subseção Ji-Paraná e contará com a presença de palestrantes de peso como Instituto Enoque do Carmo, Prof° Renerio Castro, Prof° Fábio Santos e Cassio CastroLeia mais
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O Centro de Convenções Vasco Vasques, na cidade de Manaus (AM) será palco do Congresso Norte de Direito Público, a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho. O evento está sendo organizado pela Associação dos Procuradores do Estado Amazonas (APEAM), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), sendo uma prévia doLeia mais
PGE/RO obtém decisão favorável ao Estado junto ao STJ A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGERO, por meio da atuação da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações- PEJCA, obteve na última semana, mais uma importante vitória junto Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se refere à reforma de uma decisão doLeia mais
A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), com apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape), está organizando o 45º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. O evento vai acontecer entre os dias 24 e 27 de setembro, em Fortaleza (CE), com o objetivo de promoverLeia mais
De 24 a 26 de abril, das 14h às 16h, será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) o curso “Planejamento de Contratações Públicas”. O evento será ministrado pelo Procurador do Estado de Rondônia e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Fábio Santos. O cursoLeia mais
Será realizado entre os dias 8 e 10 de maio, na sede da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a VII edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF). Trata-se de um evento anual com o objetivo da troca de experiências para promover a eficiência da atuação fiscal das Procuradorias dos Estados eLeia mais
O presidente e o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER), Dr. Maxwel Mota e Dr. Tiago Cordeiro, respectivamente, estiveram presentes à terceira reunião de 2019 do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) realizada no dia 09 de abril em Brasília. Os representantes doLeia mais
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGERO, por meio da atuação da Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações – PEJCA, garantiu junto ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia a aplicabilidade do desconto de 6% referente ao auxílio transporte, conforme previsto no Decreto Estadual 4451/1989. A medida foi tomada por meio doLeia mais
Na sessão da última quinta-feira (28/03), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. A decisão do colegiado se deu nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5215, 5262 e 4449, de relatoria dos ministros Marco Aurélio, LuísLeia mais
O Procurador do Estado de Rondônia, Pedro Simões, é um dos painelistas do Seminário Internacional em Homenagem a Raffaele De Giorgi, na Universidade Nacional de Camahue, em General Roca, Província de Rio Negro na Argentina. O evento que tem como tema central “Direito e Política na Desconstrução da Complexidade Estudos sobre o Presente como Diferença”,Leia mais